Prefeitura Municipal de Santa Maria-RS
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Janeiro a Dezembro 2024/Bimestre Novembro-Dezembro
RREO - Anexo 13 (Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28)														Em reais
IMPACTOS DAS CONTRATAÇÕES DE PPP				SALDO TOTAL EM			SALDO FINAL
				31 DE DEZEMBRO DO
				EXERCÍCIO ANTERIOR			Até o Bimestre
TOTAL DE ATIVOS
Ativos Constituídos pela SPE
TOTAL DE PASSIVOS
Obrigações decorrentes de Ativos Constituídos pela SPE
Provisões de PPP
Outros Passivos
ATOS POTENCIAIS PASSIVOS							219.667.530,24
Obrigações contratuais							219.667.530,24
Riscos não Provisionados
Garantias concedidas
Outros Passivos Contingentes
DESPESAS DE PPP				EXERCÍCIO	EXERCÍCIO
				ANTERIOR	CORRENTE	2025	2026	2027	2028	2029	2030	2031	2032	2033
					2024
DO ENTE FEDERADO, EXCETO ESTATAIS NÃO DEPENDENTES (I) = (I.1 + I.2)				-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-
Contratadas(I.1)				-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-
A contratar (I.2)
DAS ESTATAIS NÃO-DEPENDENTES (II) = (II.1 + II.2)
Contratadas (II.1)
A contratar (II.2)
TOTAL DAS DESPESAS DE PPP (III) = (I + II)				-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL) (IV)				-	1.037.725.807,37	-	-	-	-	-	-	-	-	-
TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE (I)
TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE / RCL (%) (V) = (I / IV)
Nota Explicativa: Contrato 646/2024, no valor de R$ 219.667.530,24, referente concessão administrativa para prestação dos serviços de iluminação pública no município de Santa Maria, para o período de 24 anos. Concessionária IP Sul.
	Greice Pivetta			Carine Brisola					Luiz Carlos Teixeira de Oliveira
	Contadora CRC 55.075			Controladora Geral do Município					Secretário de Município da Fazenda
	CPF: 571.017.950-72				CPF: 804.109.790-15				CPF: 423.718.480-34
				Rodrigo Décimo
				Prefeito Municipal
					CPF: 607.664.410-91